Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.